Processo minerário

820.456/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 11/01/2002, Relação n° 9/2002, Seção 1, pág. 149- onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa... - Capela do Alto e Itapetininga - SP - Areia ...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa... - Alambari, Capela do Alto e Sarapuí - SP - Areia e Argila ..."

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°48715/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2989 de 1993 - Cessionário: BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 55.818.253/0001-69

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4. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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5. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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