Processo minerário

820.463/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7680/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2452/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7.680/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)