Processo minerário

820.594/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30317/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°12774/2015

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2453/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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