Processo minerário
820.615/1985
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Resumo
28 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2010 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°14831/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 399/2025 - FONTE SABIÁ 1. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,31 - Temperatura da água na fonte: 20,6 °C - Condutividade a 25 °C: 30,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,43 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 36,08 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,69 - Silício: 6,780* - Nitrato: 6,38 - Sódio: 3,360 - Cálcio: 1,500 - Potássio: 0,844 - Magnésio: 0,402 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,10 - Fosfato: 0,05* - Estrôncio: 0,036* - Bário: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 340/LAMIN-SP2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 400/2025 - FONTE SABIÁ 4. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 5,17 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade a 25 °C: 30,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,79 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,50 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 10,65 - Silício: 6,820* - Nitrato: 4,36 - Sódio: 2,970 - Cálcio: 1,530 - Potássio: 0,804 - Cloreto: 0,53 - Magnésio: 0,454 - Sulfato: 0,08* - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,035* - Fosfato: 0,03* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 341R/LAMIN-SP/2022 de 19/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 401/2025 - FONTE SABIÁ 6. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,17 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade a 25 °C: 27,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,26 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,81 - Silício: 6,950* - Nitrato: 3,70 - Sódio: 2,690 - Cálcio: 1,460 - Potássio: 0,754 - Cloreto: 0,34 - Magnésio: 0,307 - Sulfato: 0,09* - Fosfato: 0,05* - Estrôncio: 0,034* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 342/LAMIN-SP/2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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- Seção 1
Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°638/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°10754/2023/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 146
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 259
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Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 77
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 80
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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