Processo minerário

820.473/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/04/2027

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41427/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/4/2022.

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4. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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5. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Aprova Relatório de Pesquisa ...PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - areia", leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa ...PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA - areia, município de Tremembé/SP. Fica a área reduzida de 8,89 hectares para 7,82 hectares." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- DOU de 05/06/2019

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6. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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