Processo minerário

820.480/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36962/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2406/2000 - Vencimento em 24/07/2028

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3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36962/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2406/2000 - Vencimento em 24/07/2028

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4. 13/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36962/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2406/2000 - Vencimento em 24/07/2028

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5. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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6. 08/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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