Processo minerário

820.467/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168

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2. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2039/1998 - Vencimento em 24/07/2028

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36957/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36957/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 13/09/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36957/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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10. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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11. 28/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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