Processo minerário

820.487/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 11405/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36/2018-DTM/DNPM/SP

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