Processo minerário

820.092/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     AGRO PECUARIA PANTANAL SA- Arrendatário:ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/06/2046

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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25913/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 244/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): MOGI GUAÇU/SP

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4. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14807/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7941 de 2002 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83

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6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 66

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7. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 73

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