Processo minerário

820.491/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29951/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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4. 13/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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