Processo minerário

820.311/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA DE AGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA- Decisão nº 605/2026 - FONTE PIRASSUNUNGA. Processo ANM 27202.820311/2002-48. Concessionária: Empresa de Agua Mineral Pirassununga Ltda. CNPJ: 05.799.953/0001-85. Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona Rural. Bairro Laranja Azeda. CEP 13644-899. Pirassununga. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,77 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 10,29 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,880* - Bicarbonato: 1,89 - Sódio: 0,331 - Cálcio: 0,264 - Potássio: 0,143 - Nitrato: 0.11 - Cloreto: 0,08*- Magnésio: 0,062* - Sulfato: 0,04* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 206/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5330/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39240/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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   • Concessão de Lavra
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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/03/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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11. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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13. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 73

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14. 13/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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