Processo minerário

820.493/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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2. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°014/17-DFISC/DNPM/SP

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3. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 276 Publicado DOU de 30/01/2015- Onde se lê:''... numa área de 178,36 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,81 ha...''

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5. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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