Processo minerário

820.495/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 40,10 para 24,31 ha-FILITO (industrial)-Pirapora do Bom Jesus/SP

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2. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°944/2020/DIREM-SP/GER-SP

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 122/18

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6. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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