Processo minerário

820.505/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°57/2013

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4. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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5. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 111

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6. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 123/18

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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