Processo minerário

821.276/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 296/2025 - FONTE PEDRA BRANCA. Processo ANM 27202.821276/2000-12. Concessionária: Fonte Pedra Branca Água Mineral Ltda. CNPJ: 04.947.502/0001-85. Portaria de Lavra nº?28 - DOU de 17/02/2005. Local da fonte: Rodovia Cottar Tannure. Km 7. Fazenda São João da Boa Vista. CEP 14.930-000. Boa Esperança do Sul. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,63 - Temperatura da água na fonte: 24,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 25,37 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,25 - Silício: 5,970* - Sódio: 1,250 - Cloreto: 1,15 - Potássio: 0,947 - Magnésio: 0,625 - Cálcio: 0,503 - Bário: 0,043* - Alumínio: 0,042* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,010* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 1099/LAMIN-SP/2022 de 14/12/2022. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 297/2025 - FONTE BOA ESPERANÇA. Processo ANM 27202.821276/2000-12. Concessionária: Fonte Pedra Branca Água Mineral Ltda. CNPJ: 04.947.502/0001-85. Portaria de Lavra nº?28 - DOU de 17/02/2005. Local da fonte: Rodovia Cottar Tannure. Km 7. Fazenda São João da Boa Vista. CEP 14.930-000. Boa Esperança do Sul. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 24,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 19,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 33,95 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,600* - Bicarbonato: 6,19 - Nitrato: 2,96 - Potássio: 2,780 - Sódio: 0,953 - Cloreto: 0,59 - Magnésio: 0,474 - Cálcio: 0,311 - Bário: 0,050* - Fosfato: 0,03* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1100/LAMIN-SP/2022 de 14/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24373/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42459/2023/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59099/2022/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°58146/2022/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 21/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 24/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 21/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 26/02/2013 Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)