Processo minerário

820.509/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2741/2002 - Vencimento em 30/01/2029

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2. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17934/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 15/5/2022" Leia-se: "Vencimento em 26/5/2025"

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.741/2002 - Vencimento em 15/5/2022

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5. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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6. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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7. 10/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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