Processo minerário

820.511/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/11/2014 e 10/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 05/12/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°3810/2013-Vencimento em 25/4/2016 — página do DOU de 05/12/2014

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará n°2.981/2011 — página do DOU de 07/10/2021

   • Registro de Licença

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4. 15/12/2023 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 15/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/10/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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