Processo minerário

820.512/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°45/2019-ANM/GER/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/06/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°357/2014/DTM/DNPM/SP.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/12/2010 Seção 1

   Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)