Processo minerário

820.521/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°49210/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10997/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 3290/2021/CAREAS-SP/ANM

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6. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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