Processo minerário

820.523/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1438/2019-ANM/GER/SP

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2. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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3. 25/07/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de Torna sem efeito despacho de cessão total de direitos, publicado no DOU de 05/05/2014, Relação nº 55/2014, Se- ção I.

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4. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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