Processo minerário

820.616/1993

16 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2013 e 14/03/2022.

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09/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1
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30/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014
- Concessão de Lavra
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05/01/2015 Seção 1

Despacho mensal fixando as quotas de custeio mensais a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão à conta PROINFA." — página do DOU de 05/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/10/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015
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31/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1
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23/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 23/07/2018 — Seção 1
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31/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 13/11/2018
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/01/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG — página do DOU de 24/01/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1
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