Processo minerário

820.616/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°8859/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1407/2019-ANM/GER/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)