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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.524/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2014 e 20/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

      Portaria de Lavra nº 399/2001- Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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