Processo minerário

820.525/1999

2 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2012 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1996, DOU de 12/01/1996 — página do DOU de 09/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 21/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)