Processo minerário

815.251/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 09/03/2012 Seção 1

   Página 70 do DOU de 09/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 08/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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