Processo minerário

821.099/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/06/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/06/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 377/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3207/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3.207/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)