Processo minerário

820.528/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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3. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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4. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 37/18

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.793/16 DFISC/DNPM/SP

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6. 22/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 44

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7. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 65

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/12/2012 Seção 1

    Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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