Processo minerário

820.766/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°3164/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 499,19 ha para 49,58 ha-AREIA (construção civil)-Iepê/SP

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°428/2020/DIREM - SP/GER - SP

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5. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 33/18

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6. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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7. 21/12/2012 Seção 1

   Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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