Processo minerário

820.538/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

     OF. N°58679/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

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2. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 768,08 ha para 48,41 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-BOM JESUS DOS PERDÕES/SP

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO JS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.996.921/0001-33- Alvará n°2.325/2018

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4. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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5. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°159/2017-DTM/DNPM/SP

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