Processo minerário

820.435/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 59,41 ha para 49,73 ha-BASALTO (brita)-JARDINÓPOLIS/SP

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2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44173/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46587/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°2.246/2012

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5. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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