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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.550/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2021 e 31/03/2023. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Relação nº 28/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

      48053.920854/2021-58

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  2. Seção 1

    Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6382/21

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  3. Seção 1

    Relação nº 209/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      3438/2021

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