Processo minerário

820.515/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°979/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37955/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Gilberto Ramos- CPF ou CNPJ 004.872.148-46- Alvará n°3449/2021

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4. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 209/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3449/2021

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