Processo minerário

820.557/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820038/2025-79-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820039/2025-13-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820040/2025-48-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820041/2025-92-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820042/2025-37-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820043/2025-81-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820044/2025-26-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820045/2025-71-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1110/2022 - Cessionario:48053.820046/2025-15-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°1110/2022Área reduzida de 508,28 para 498,69 hectares

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1110/2022

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