Processo minerário

820.558/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1444/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 120,23 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 39,81 ha, ..."

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1444/2022 - Cessionario:48053.820075/2025-87-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1444/2022 - Cessionario:48053.820076/2025-21-JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1444/2022

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