Processo minerário

820.578/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6909/2025

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2. 24/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 02/10/2006

   • Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração (184)

     DOU de 19/10/2015

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3. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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