Processo minerário

820.597/1991

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2011 e 20/02/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/02/2017 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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