Processo minerário

820.891/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°511/2017-DFISC/DNPM/SP

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2. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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3. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°652/16-DFISC/DNPM/SP

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4. 30/09/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 446, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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5. 02/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°185/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 02/06/2014 Seção 1

   Página 89 do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 90

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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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10. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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