Processo minerário

820.606/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2023 e 05/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Alvará n°5246/2013 — página do DOU de 05/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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