Processo minerário

820.269/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10859/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias

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2. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42793/2023/CAREAS-SP/ANM

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°32753/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias

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4. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°16992/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 15/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

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9. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

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