Processo minerário

820.610/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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2. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°174/2017-DFISC/DNPM/SP

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4. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.100/2014 - R$ 2.512,40

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6. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 84

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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