Processo minerário

820.612/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (242/)

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2. 31/10/2025 Seção 1

   despachos RELAÇÃO nº 544/2025

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (256)

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4. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°934/2024/DIFIS-SP/ANM

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6. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 89

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7. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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8. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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9. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53

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10. 07/05/2019 Seção 1

    Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 66

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12. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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