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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.618/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/08/2025 e 24/08/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 21661/2026/COROUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 32310/2025/COROUT-SP/ANM

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