Processo minerário

820.620/2021

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1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     Área de 383,45 ha para 49,92 ha-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MSAprova o relatório de Pesquisa (317/)

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820625/2024-87-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820626/2024-21-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820627/2024-76-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820628/2024-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820629/2024-65-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820630/2024-90-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868173/2024-26-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868174/2024-71-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820631/2024-34-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868175/2024-15-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820634/2024-78-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868176/2024-60-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868177/2024-12-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820635/2024-12-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868178/2024-59-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820637/2024-10-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868181/2024-72-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820641/2024-70-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820642/2024-14-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820643/2024-69-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820644/2024-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868182/2024-17-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868185/2024-51-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820645/2024-58-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820646/2024-01-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

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3. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°9252/2021Área reduzida de 1.858,06 para 1628,93

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 553/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9252/2021

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