Processo minerário

820.619/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 225/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021

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2. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 47

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3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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4. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 104, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do CM (317) - Leiase: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 530,33 hectares para 210,88 hectares, em virtude de a mesma não está to

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5. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/06/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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