Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 86/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
820.619/2004 — CERÂMICA SAVANE LTDA
Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 104, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do CM (317) - Leiase: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 530,33 hectares para 210,88 hectares, em virtude de a mesma não está to
PAULO AFONSO RABELO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 86/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ-OF. N°979/2015-DTM/DNPM/SP-DOU de 04/11/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 28.06.17
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento(741)
820.987/1999-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°2.334/1999-Onde se lê: "numa área de 3,58 ha"; Leiase: "4,44 ha"
Retificação de despacho(1391)
820.987/1999-IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 24/11/1999, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento da Licença: 19/09/2017"; Leia-se: "Vencimento da Licença: 19/09/2027"
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
820.115/2007-ORLANDO PEREIRA- NOT. N°1506/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
821.867/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 16/12/1986, Relação n° , Seção I, pág. - Onde de lê: Aprovo o relatório de pesquisa.....Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa, ficando a área reduzida de 196,26 para 133,16 ha
820.619/2004-CERÂMICA SAVANE LTDA - Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° 104, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do CM (317) - Leiase: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 530,33 hectares para 210,88 hectares, em virtude de a mesma não está to-
talmente mineralizada/Inciso I, art. 30 do CM (291)
820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA - Publicado DOU de 01.02.2016, Relação n° 08, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do CM (317) - Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 5,00 hectares para 1,27 hectares, em virtude de a mesma não esá totalmente mineralizada/Inciso I, art. 30 do CM (291)
PAULO AFONSO RABELO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2017, p. 104