Processo minerário

820.622/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°58/14-DFISC/DNPM/SP

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2. 15/07/2014 Seção 1

   Página 59 do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 79/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.127/2014 - R$ 223,16

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4. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°058/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.04.14

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5. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 51/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 15/04/2014 Seção 1

   Página 78 do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 115

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9. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 132

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