Processo minerário

820.092/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 17/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°066/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.14

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5. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 51/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 132

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