Processo minerário

820.626/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 46

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3. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 27/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/03/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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