Processo minerário

820.552/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/02/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/08/2016 Seção 1

   Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/02/2016 Seção 1

   Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/03/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)