Processo minerário

820.626/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44707/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°73/2019

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11027/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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