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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.180/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2014 e 22/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44929/2026/COROUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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  4. Seção 1

    Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 72,68 ha para 41,06 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-IPUÃ/SP

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 54

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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